A Democracia está morta!

Da verdadeira e falsa democracia; representação de todos ou apenas da maioria

 Por: Claudecir Bianco – Teólogo e Missionário
Agosto/2018

Eles tratam da ferida do meu povo
como se não fosse grave.
‘Paz, paz’, dizem,
quando não há paz alguma.
Ficarão eles envergonhados da sua conduta detestável?
Não, eles não sentem vergonha alguma,
nem mesmo sabem corar.
Portanto, cairão entre os que caem;
serão humilhados quando eu os castigar.

Profeta Jeremias, capítulo 6, versículos 14 e 15
Bíblia – Nova Versão Internacional

 

Deus está morto, teria dito Nietzsche. A razão foi decretada morta por Schaeffer. A angústia do homem contemporâneo teria decretado a morte do homem, segundo Kierkegaard.

Hoje, anuncio a morte da Democracia!

Não que ela tenha morrido hoje, isso já faz algum tempo! Até penso que ela não chegou a nascer no Brasil.

Parafraseio o que disse Francis Schaeffer¹ em seu livro ‘A morte da razão’ (1974, p.22) referindo-se à morte do homem.

Isto é o que significa dizer que a Democracia está morta. Não quer dizer que vivia e morreu. Ao contrário, esteve sempre morta mas lhe faltava suficiente conhecimento próprio para reconhecer-se morta. Cal Bianco, 2018

A leitura do texto de Jonh Stuart Mill – Considerações sobre o governo representativo²  que transcrevo abaixo, me despertou a escrever algumas linhas que segue, logo após a citação! Se lhe interessar, leia até o final e fique à vontade para fazer seus comentários!

Observou-se que os perigos inerentes a uma democracia representativa eram de dois tipos: (1) o perigo de um grau inferior de inteligência no corpo representativo e na opinião pública que o controla; e (2) o perigo da legislação de classe por parte da maioria numérica, sendo estes todos compostos da mesma classe.

Temos em seguida que considerar até que ponto é possível organizar a democracia, sem interferir consideravelmente com os benefícios característicos do governo democrático, a fim de remover esses dois grandes malefícios, ou, pelo menos reduzi-los ao grau último que o expediente humano possa alcançar.

O modo comum para tal tentativa é limitar o aspecto democrático da representação através de sufrágio mais ou menos restrito. Mas há uma prévia consideração que, devidamente considerada modifica consideravelmente as circunstâncias que se supõem se necessárias a tal restrição.

Uma democracia completamente igualitária em uma nação na qual uma única classe compõe a maioria numérica, não pode ser destituída de certos malefícios; mas esses são grandemente agravados pelo fato de que as democracias existentes no momento não são igualitárias, mas sistematicamente desiguais em favor das classes predominantes.

Duas ideias muito diferentes são usualmente confundidas sob o termo democracia. A pura ideia de democracia, de acordo com sua definição, é o governo de todo o povo pelo povo todo, igualmente representado.

Democracia como comumente concebida e até aqui praticada é o governo de todo o povo por uma simples maioria do povo, exclusivamente representada. A primeira é sinônima de igualdade entre todos os cidadãos; a última, estranhamente confundida com a primeira, é um governo de privilégios em favor da maioria numérica, a qual sozinha possui voz no Estado.

Essa é a consequência inevitável da maneira pela qual ora se coletam os votos, privando-se completamente o direito das minorias. 

A confusão de ideias é grande neste ponto, mas é tão facilmente esclarecida que se poderia imaginar que a mais leve indicação seria suficiente para que uma mente de média inteligência pudesse obter a verdadeira compreensão da questão.

Seria assim se não fosse o poder do hábito devido ao qual a mais simples ideia, não sendo familiar, encontra tão grande dificuldade em penetrar na mente quanto uma bem mais complexa.

Trata-se de uma ideia comum que a maioria deva render-se à maioria, o menor número ao maior; a consequentemente os homens acham que não há mais necessidade de utilizarem suas mentes e não lhes ocorre que haja qualquer meio intermediário que permita que o número menor seja igualmente poderoso como o maior, apagando inteiramente o número menor.

Em um corpo representativo que realmente delibere, fatalmente a minoria deve ser dominada; e em uma democracia igualitária (uma vez que as opiniões dos constituintes, quando nelas insistem, determinam as do corpo representativo) a maioria do povo, através de seus representantes, exercerá em votos e prevalecerá sobre a minoria e seus representantes.

Mas disso se concluiria que a minoria não devesse ter mais representantes?

Pelo fato da maioria dever prevalecer sobre a minoria, deve a maioria ter todos os votos e a minoria nenhum?

Será necessário que a minoria não deva nem mesmo ser ouvida?

Nada, exceto o hábito e antigas associações pode reconciliar um indivíduo razoável com a injustiça desnecessária. Em uma democracia realmente igualitária, todo e qualquer departamento seria representado, não de forma desproporcional, mas sim proporcional.

Uma maioria de eleitores sempre teria uma maioria dos representantes, ao passo que a minoria de eleitores sempre teria uma minoria dos representantes. Homem por homem, a maioria estaria tão plenamente representada quanto a maioria.

De outra forma, não há governo igualitário, mas um governo de desigualdades e privilégios: uma parte do povo governa sobre o resto. Há uma parte cuja parcela justa e igualitária de influência na representação é retirada da sociedade; contrário a todo governo justo, mas acima de tudo, contrário ao princípio da democracia, a qual professa a igualdade como sua verdadeira raiz e fundamento. 

A injustiça e a violação de princípios não são menos evidentes só porque aqueles que sofrem com isso sejam a minoria; pois não haverá sufrágio igualitário onde um único indivíduo não for considerado tanto quanto qualquer outro indivíduo na comunidade. Mas não é apenas uma minoria que sofre.

A democracia, dessa forma constituída, nem mesmo atinge seu objetivo ostensivo que é conceder os poderes de governar em todos os casos à maioria numérica. Ela age de forma muito diferente: concede tais poderes a uma maioria da maioria que pode ser, e em muitas ocasiões é, uma minoria do todo. 

Todos os princípios provam-se mais efetivamente através de casos extremos. Suponhamos então que, em um país governado por um sufrágio igualitário e universal, ocorra uma eleição contestada por todo o eleitorado e que todas as eleições sejam realizadas por uma pequena maioria.

O Parlamento dessa forma reunido representa um pouco mais do que uma simples maioria do povo. Tal Parlamento continua a legislar e adota importantes medidas por simples maioria em si mesmo.

O que garante que tais medidas estejam de acordo com os anseios de uma maioria do povo?

Quase metade dos eleitores, tendo sido derrotados nas eleições, não teve nenhuma influência absolutamente nas decisões, e o total destes, ou a maioria deles provavelmente, pode ser contrária às medidas, votando contra aqueles que as tomaram. Quase a metade dos eleitores restantes escolheu representantes que supostamente votaram contra tais medidas.

Portanto, é possível, e não de todo improvável, que a opinião de tenha prevalecido fosse do agrado apenas de uma minoria da nação, embora sendo a maioria da parte que as instituições do país elevaram à classe governante.

Se democracia significa a ascendência certa da maioria, não há nenhuma maneira de assegurá-la a não ser permitindo que cada indivíduo seja igualmente levado em consideração no total.

Qualquer minoria deixada de lado quer propositadamente ou pelo funcionamento da máquina, estará concedendo o poder não à maioria, mas a uma minoria em alguma parte da balança.

Jonh Stuart Mill (1861) – Considerações sobre o governo representativo Cap. VII – Pg. 110-113

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Um texto de 1861, que ainda expressa total conformidade com os dias atuais.

Não sei por você, mas eu quero ter a liberdade para não votar, neste país com sua ‘pseudodemocracia’!

Se é democrático, porque sou obrigado?

Não quero ser obrigado! Não quero ter que ‘comprovar’ que votei nas eleições passadas!

Não quero votar em candidatos que pulam de ‘galho em galho’, semelhante macacos loucos…

Não quero escolher partidos políticos criados da noite para o dia, sem proposta nem plano sério de governo!

Mas, da mesma forma que o processo de escolha é fácil, gostaria que também fosse para retirá-los do poder quando necessário

Eles formam grupos, conchavos, acordos, que o processo para ‘desgrudá-lo da teta’ do governo, só mesmo quando outro pior, alia seus ‘comparsas’ para ajudá-lo.

Quando uma ‘parte podre’ é identificada, logo denuncia o cisco no olho do outro, para que possam ir de mãos dadas as profundezas, onde reina a mentira e os enganos.

Seria uma alternativa pensar num processo de ‘voto facultativo’?

Seria o Brasileiro, apto a vivem a processo democrático como este?

Apesar de desejar e ansiar por isso, penso que será pouco provável que isso aconteça.

Acho difícil, pois ainda estamos ‘aprendendo’ a discutir política…

Difícil pois não damos tanta importância aos partidos políticos…

Difícil pois não estamos engajados em ações comunitárias, sejam elas de qualquer categoria…

Mas, por favor, deixe-me sonhar!

Deixe-me sonhar o meu sonho!

Não quero mais sonhar que é possível mudar um país através das próximas eleições.

Todos os anos que já vote, pensei que isso fosse possível… ledo engano!

Em todas as eleições eu pensava… fiz a melhor escolha!

Agora, sei que não ‘acertei’ nenhuma!

Estou farto de ouvir que meu voto pode decidir o futuro da nossa nação!

Estou farto dos mesmos…

Votarei então nos neófitos? Confesso que ainda não sei!

Só sei que estou farto de ouvir respostas simplistas para problemas complexos.

Estou farto de ouvir ‘candidatos’ falarem em números decorados, frases prontas e temas ensaiados.

Chego à conclusão que eles não estão preparados… nunca estarão… eles não pensam democraticamente! Arrisco afirmar que eles desconhecem o que seja a verdadeira Democracia!

Ao mesmo tempo, eu gostaria votar em pessoas que realmente demonstrem ter habilidades para administrar uma nação!

Sim, como gostaria! Talvez, seja mais um sonho!

É triste ver um grupo de irresponsáveis destruir uma nação!

É triste imaginar que se o povo não se mobilizar e, realmente promover mudanças, os mesmos vão ficar no poder…

É triste ver que a Democracia está morrendo!

Eu, às vezes, penso que ela está em ‘coma’! Penso que a Democracia ainda não morreu!

A democracia que iguala os desiguais, estaria em coma ou em fase terminal?

Talvez já tenha nascido com uma doença grave que foi se alastrando no decorrer dos anos.

Vivemos num cenário em que queremos mudanças, mas não saímos de casa para promove-las.

Queremos mudanças, mas não gostamos do processo de mudança que devemos passar.

Como loucos, queremos resultados diferentes fazendo as mesmas coisas, sempre!

Quando vemos altos investimentos em obras que estão fora das obrigações do Estado (Educação, Segurança e Saúde) o máximo que fazemos é publicar nossa indignação nas redes sociais!

Sim, a situação não está fácil!

Mas eu quero ter liberdade de votar!

Mas quero, também ter a liberdade de decidir que não quero votar, mas sem qualquer prejuízo!

Eu sei… é um sonho!

Mas eu quero continuar sonhando!

No entanto, na situação política que estamos, concordo com Nietzsche…

Nós que defendemos outra fé, nós que consideramos a democracia não só como uma forma degenerada da organização política, mas como uma forma decadente e diminuída da humanidade que ela reduz à mediocridade onde colocaremos a nossa esperança?

Pois é… teremos mais uma eleição em outubro!

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[1] – Schaeffer, Francis. A morte da razão. Inter-Versity Fellowship – Londres. 1974.
[2] – Mill, Jonh Stuart. Considerações sobre o governo representativo. Editora Escala. São Paulo/SP. 2006.

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