Ainda está longe a possibilidade de educar nossos filhos fora da instituição chamada ‘escola’
Por: Claudecir Bianco
Teólogo e Missionário
Setembro/2018
O assunto é complexo, mas para alguns, é uma novidade! Outros não se dão conta da complexidade e não entendem a ‘prisão’ educacional instituída no Brasil.
Com metodologia ultrapassada, conteudista, dominado pelo governo e que pouco tem contribuído para a formação de cabeças pensantes nesta nação. O sistema educacional brasileiro necessita de reformas.
O Supremo Tribunal Federal (STF) ao não autorizar a possibilidade de haver ‘homeschooling’ no Brasil, está no seu direito e dever e, não será o foco desta reflexão.
O ‘homeschooling’ é um método em que os alunos são educados em casa, sem a necessidade de frequentar a escola.
A maioria dos ministros do SFT entenderam que o ensino domiciliar precisaria ser regulamentado pelo Congresso Nacional, e não pela Suprema Corte.
Daí, levanto alguns questões:
- Por que este tema foi pautado no STF?
- Onde estão os 594 parlamentares, que compõem o Congresso Nacional, que não propuseram um projeto de forma adequada, pensada e com consulta à população?
Enquanto a discussão foi a patamares distantes do conhecimento superficial de cada cidadão, penso que também está distante da capacidade técnica dos parlamentares em criar uma alternativa para uma situação complexa como esta.
Para alguns ministro, a possibilidade de ‘homeschooling’ é inconstitucional. Ora, se de fato é, que se comece a trilhar algum caminho para uma adequação futura.
Para outros, o entendimento foi que se deva estabelecer parâmetros para a possibilidade de pais educarem seus filhos em casa, como a notificação das secretarias municipais de Educação, submissão das crianças a avaliações periódicas e a determinação de matrícula caso não haja melhoria no rendimento do aluno.
Creio que a maioria dos pais, alguma vez, já se perguntaram:
- Por que não posso ensinar conteúdo educacionais ao meu filho, em casa de forma legal?
- Por que, num país ‘democrático’ sou obrigado, por força de Lei, a matricular meu filho em uma escola?
A complexidade aumenta quando olhamos para o sistema educacional, os baixos salários dos professores, outros tantos sem habilidades suficientes, sujeitos, todos, a conteúdos políticos/pedagógicos intencionalmente dirigidos.
A complexidade aumenta quando olhamos para o sistema político do país, formado por sua maioria de aproveitadores, que buscam enriquecimento rápido e permanente, que apresentam dificuldades para proporem projetos de desenvolvimento educacional adequado para uma nação democrática.
A complexidade aumenta quando olhamos para os outros segmentos da sociedade brasileira que não se importa com mais nada. Delegam aos políticos, sua paz, segurança, educação e sua liberdade.
A complexidade aumenta quando olhando para o próprio cidadão, que por motivos variados, decide não mais estudar, nominando esta escolha com a desculpa de que é melhor apenas trabalhar!
Dessa forma, para que o ‘homeschooling’ seja aprovado no Brasil, há a necessidade, e agora a recomendação dos ministros do STF para que o congresso, em um ano, crie uma regulamentação adequada para este projeto.
Considerando a situação atípica que enfrentaremos nas próximas eleições, podemos mais uma vez, continuar reféns dos 594 parlamentares, eleitos para legislarem pela nação, mas que tem demonstrados legislarem por causa próprias.
Quem sabe um dia teremos a possibilidade de educar nossos filhos fora da instituição chamada ‘escola’ e que isso ajude a nos desenvolvemos como cidadãos livres, num país democrático de fato e de direito!
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